Super semana das Mulheres do PSOL

Em uma única semana, nossas deputadas federais fizeram história ao aprovarem projetos de lei significativos para a luta das mulheres no Brasil.

Nossa ex-deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA), que integrou nossa bancada feminista até o ano passado, teve seu PL que prevê levar militares acusados de violência contra a mulher para serem julgados pela justiça comum, aprovado pela Câmara. Atualmente, estes casos são julgados por tribunais militares.

Na mesma semana, nossa deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), viu seu Projeto de Lei, 4186/21, que prevê aumentar a prescrição de crimes de violência sexual, também aprovado na Camara dos deputados. Hoje, o prazo para a prescrição desses crimes é de 3 anos, após 16 anos completos da vítima. No projeto, a deputada propõe aumentar esse prazo para 20 anos.

Taliria Petrone (PSOL-RJ) foi outra deputada que teve seu Projeto de Lei aprovado na Câmara. Ela contribuiu com o PL 1741/2022, que visa estender o prazo para as defesas de mestrado e doutorado em até 120 dias, em função da licença-maternidade. Uma importante colaboração para o incentivo e a permanência das mulheres no campo da ciência e pesquisa.

E quem também teve seu Projeto de Lei aprovado, desta vez no Plenário do Senado, foi nossa deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A deputada, com o PL 2245/2023, cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua, trazendo dignidade e respeito para as populações mais vulneráveis.

Além disso, o Projeto “Não se Calem”, que cria protocolos de segurança voltados às mulheres que sofrem assédio sexual em casas noturnas ou em espaços de diversão, de co-autoria da nossa deputada federal Fernanda Melchionna juntamente com a nossa deputada Sâmia Bomfim, e que foi apensado ao Projeto “Não é Não”, seguiu para aprovação do presidente Lula.

Estas vitórias são um testemunho do compromisso das nossas Mulheres do PSOL em lutar pelos direitos das mulheres e promover a igualdade e a justiça de gênero, além do combate às diversas opressões que nos atravessam diariamente.

Continuaremos lutando e trabalhando para garantir a representação das mulheres dentro e fora dos espaços de poder.